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STF deve publicar acórdão do caso Bolsonaro na terça-feira (18)



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar na próxima terça-feira (18) o acórdão referente ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A publicação é uma etapa formal e essencial para o andamento do processo, pois a partir dela começam a contar os prazos para recursos e demais medidas cabíveis pelas defesas e partes interessadas.


 

O acórdão reunirá os votos completos dos ministros, os fundamentos apresentados no julgamento e a decisão final do plenário. Após a divulgação no Diário de Justiça, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer por meio de embargos de declaração caso entenda que há pontos a esclarecer no texto.


 

A expectativa em Brasília é de que a divulgação provoque novos movimentos no cenário político, já que o processo tem impacto direto no futuro eleitoral do ex-presidente e repercussão entre seus aliados. Analistas avaliam que a próxima fase do caso pode gerar novos debates jurídicos e políticos nas próximas semanas.


 

A Secretaria do STF reforçou que o cronograma pode sofrer ajustes, mas mantém a previsão de publicação do documento na data indicada.