Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram à Polícia Rodoviária Federal a interrupção da mobilização denominada “Caminhada pela Liberdade”, realizada na BR-040 e liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira.

O pedido foi formalizado por meio de um ofício encaminhado nesta quinta-feira (22) pelos parlamentares Lindbergh Farias e Rogério Correia, que apontam riscos à segurança viária e alegam que o ato não foi previamente comunicado à PRF, como exige a legislação para eventos em rodovias federais.

Segundo os deputados, a ausência de planejamento e de autorização prévia inviabiliza ações preventivas por parte das autoridades e transfere os riscos do evento para motoristas, participantes e agentes públicos. No documento, eles citam possíveis infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, que exige autorização para qualquer interferência em vias públicas.

O ofício também menciona relatos sobre o uso de helicópteros durante o percurso da mobilização, inclusive com pousos em áreas próximas à rodovia, o que poderia configurar violação ao Código Brasileiro de Aeronáutica, caso não haja autorização dos órgãos competentes.

Os parlamentares ressaltam ainda que, embora o direito à manifestação pacífica seja garantido pela Constituição, ele não é absoluto e não pode colocar em risco a integridade física de terceiros nem comprometer o funcionamento de uma infraestrutura pública considerada crítica.

A mobilização teve início em Paracatu (MG), a cerca de 240 quilômetros de Brasília, e segue em direção à capital federal. De acordo com o organizador, o ato tem como objetivo protestar contra as prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com previsão de encerramento no domingo (25), na Praça do Cruzeiro.

Em nota divulgada anteriormente, a Polícia Rodoviária Federal alertou que a manifestação pode gerar “riscos extraordinários” ao tráfego na BR-040, especialmente em trechos de grande circulação de veículos